Desde o dia 16 de maio de 2011, os brasileiros moradores nos EUA já podem sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O anúncio oficial foi feito no sábado, 14, durante cerimônia no Consulado do Brasil em Boston.
“Sabe quais foram os primeiro depósito feitos na Caixa (Econômica Federal)? Foram dos escravos. Eles depositavam lá as suas economias para a compra da carta de alforria. A gente tem muito orgulho dessa história,” disse Beatriz Rodrigues, gerente da Caixa em Nova York.
Somente o brasileiro que trabalhou com carteira assinada no Brasil pode ter o benefício. Entre as qualificações para sacar o FGTS estando nos EUA está aquele trabalhador que está há mais de 3 anos fora do trabalho formal no Brasil.
Não há limites para o saque dos FGTS. No projeto piloto realizado no Japão, trabalhadores emigrantes sacaram de R$ 26 até R$ 54 mil.
“O brasileiro tem que imprimir o formulário do site fgts.gov.br., levar sem preencher o formulário para o consulado após o agendamento, junto com os documentos que comprovam o trabalham com carteira assinada no Brasil,” disse Henrique José Santana, gerente nacional do escritório do “Passivo do FGTS.”
Beatriz Rodrigues lembrou que para retirar o benefício, o brasileiro precisa ter a carteira de trabalho em mãos. Portanto, disse ela, “não tome nenhum passo sem antes pedir alguém para mandar a carteira de trabalho do Brasil.”
O FGTS, que vai fazer 45 anos em setembro, nasceu num momento especial da História do Brasil. Quem contou foi Paulo Eduardo Cabral Furtado, representante do ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, que há 10 anos faz parte do conselho de gestão do fundo.
“Existia (em 1966) o Intstituto da Estabelidade e do Emprego que dava ao brasileiro o direito de estabelidade após 10 anos de emprego. Depois de 9 anos de trabalho havia a presunção que o trabalhador já estava em situação está no emprego,” esplicou Furtado.
Ele também disse que o governo brasileiro acredita na Casa do Trabalhador Brasileiro, criada pelo Ministério das Relações Exteriores, como um projeto de apoio aos brasileitos no exterior que já têm duas histórias de sucesso no Japão e no Paraguai. A tendência, disse Furtado, é que “haja uma multiplicação dessa iniciativa”.
“Esta é mais uma etapa da Caixa com os brasileiros que trabalham aqui fora,” disse Fabio Ferreira Cleto, vice-presidente da Caixa.
Cleto explicou que desde 1986 a Caixa é o agente operador do FGTS. Mas, apenas em 1989 o banco estatal consolidou toda a arrecadação do Brasil. Só no ano passado, a Caixa pagou R$ 2,3 bilhões em FGTS, e tem 582 milhões de contas – como o maior cadastro de contas do mundo.
